Economia - Estadão

ECONOMIA 

Aneel extingue concessão de 33 usinas desativadas
18 de março de 2014 - 8h48

link aqui

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu as concessões de 33 usinas por meio de resolução publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). As usinas extintas tem potência instalada igual ou inferior a 1.000 KW e estavam desativadas. A lista inclui usinas como Dias (880 KW) e Três Barras (332 KW), antes outorgadas à Cemig, e Coronel Soares (864 KW) e Fojo (175 KW), que pertenciam à Cesp. A extinção também abrage a usina Cascata Formighieri, com 106 KW de potência, cuja concessão era da Celesc, e a hidrelétrica Salto Pinhal (580 KW), que pertencia à CPFL Geração de Energia. A resolução ainda dispensa a reversão de bens dessas usinas ao poder concedente.

Autorizada renegociação de dívida entre União e BNDES

18 de março de 2014 | 7h 49

link aqui

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda autorizou contratos de renegociação de dívidas entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos valores de R$ 13,948 bilhões e R$ 180,120 bilhões, num total de R$ 194,068 bilhões. A decisão, publicada em despacho dessa segunda-feira, 17, foi assinada pelo ministro Guido Mantega e refere-se a contratos firmados nos anos 2000, 2007, 2008, 2009 e 2010.

Concessionárias vão investir R$ 3,2 bi este ano

Empresas que ganharam os leilões de privatização planejam investir R$ 2 bilhões nas rodovias e R$ 1,2 bilhão nos aeroportos

17 de março de 2014 | 21h 38

link aqui

Lu Aiko Otta - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo tendo atrasado em quase um ano o início do programa de concessões em logística, a presidente Dilma Rousseff poderá colher alguns frutos de sua parceria com o setor privado antes do fim de seu mandato. Os investimentos que serão realizados nos aeroportos e rodovias concedidos em 2014 são de pelo menos R$ 3,2 bilhões, segundo mostram levantamentos realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pedido do Estado. Serão R$ 2 bilhões nas rodovias e R$ 1,2 bilhão nos aeroportos.

Mas, se consideradas as cifras que parte das concessionárias informou à reportagem, o total é bem superior. Chega a R$ 5,7 bilhões.

A diferença ocorre porque, para os aeroportos, só foram levantados os gastos programados até maio, uma vez que os investimentos são organizados conforme etapas de crescimento de demanda, e não por ano-calendário. No caso das rodovias, as diferenças entre as contas do governo e do setor privado não são muito grandes.

Assim, enquanto a Anac aponta investimentos de R$ 106 milhões no Aeroporto do Galeão em 2014, a concessionária informa que será R$ 1,85 bilhão. E, embora o consórcio liderado pela Odebrecht Transport e pela Changi Airports International, de Cingapura, só vá assumir a administração do aeroporto após a Copa, pretende tomar providências desde já.

Entre elas, está a instalação de uma rede Wi-Fi de alta velocidade e de câmeras de segurança no estacionamento. A sinalização bilíngue será melhorada, assim como os banheiros e fraldários. E haverá investimentos infraestrutura de segurança em áreas como imigração e aduana.

Brasília. Em Brasília, a concessionária Inframerica pretende investir R$ 623 milhões este ano, em comparação aos R$ 252 levantados pela Anac. A prioridade, informa a concessionária Inframérica, é tudo o que precisa ficar pronto até a Copa. A previsão é inaugurar um novo terminal em abril.

A Invepar, que arrematou as concessões do Aeroporto de Guarulhos e da BR-040, informa que aportará R$ 1,3 bilhão nos dois empreendimentos, enquanto os dados do governo indicam R$ 900 milhões.

Rodovias. Nas rodovias, o atraso no início dos leilões fará com que os usuários vejam poucos resultados das concessões em 2014. Se a programação inicial tivesse sido cumprida, parte das prometidas obras de duplicação já seriam visíveis.

Mas, com a demora inicial, o ano de 2014 será dedicado a, basicamente, tapar buracos e fazer reparos emergenciais. "Há trechos da rodovia que estão destruídos, e vamos recuperá-los", disse o presidente da concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber. "Infraestrutura não é uma coisa que você vira a chave e ela começa a acontecer", disse o presidente da Rota do Oeste, responsável pela BR-163 em Mato Grosso, Paulo Meira Lins .

Só a partir do fim de setembro ou início de outubro é que os usuários começarão a usufruir de serviços inéditos nessas estradas, como socorro mecânico rápido, ambulâncias e monitoramento por câmeras. Elas são exigidas a partir do momento em que a concessionária assume totalmente a operação da via, o que está programado para daqui a seis meses. Em 2014, as concessionárias esperam concluir 10% das duplicações, porque sem isso não poderão cobrar pedágio.

BR-050. A MGO Rodovias, que arrematou a concessão da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, foi a primeira a assinar o contrato com o governo e informa que recebeu a rodovia em 13 de janeiro.

A partir daí, já realizou obras para recuperar as vias e sinalizações, pintar pontes, limpar e desobstruir sarjetas, além de poda e capinagem nas margens.

A concessionária pretende investir aproximadamente R$ 250 milhões este ano na BR-050, mesma cifra estimada pela Rota do Oeste. Os números da ANTT são parecidos: R$ 216 milhões e R$ 311 milhões, respectivamente.